No cenário tenso entre o empresário Elon Musk, ex-Twitter, agora chamado de X e o Ministro do STF Alexandre de Moraes há uma batalha jurídica que se desenrola no Brasil.
Após o anúncio abrupto do fechamento das operações do X no país, os credores da empresa estão recorrendo ao Judiciário para assegurar o pagamento das dívidas. Vamos analisar os fatos com mais detalhes.
O Fechamento do X no Brasil
No último sábado, cerca de 40 funcionários do X foram surpreendidos com uma reunião online de emergência. O escritório brasileiro, que já não possuía uma sede oficial há cerca de dois anos, encerrou suas atividades de forma repentina.
Segundo a BBBC Brasil, Elon Musk, o proprietário da rede social, atribuiu o fechamento à “exigência de censura” por parte do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. Em seu perfil no X, Musk declarou: “A decisão de fechar o escritório X no Brasil foi difícil, mas, se tivéssemos concordado com as exigências de censura secreta (ilegal) e entrega de informações privadas de @alexandre, não haveria como explicar nossas ações sem ficarmos envergonhados” .
A Disputa entre Musk e Moraes
Ainda a BBC Brasil cita, que a contenda entre Elon Musk e Alexandre de Moraes atingiu seu ápice. O ministro do STF havia determinado o bloqueio de sete perfis de bolsonaristas na rede social, incluindo o do senador Marcos do Val. O X, por sua vez, Musk, não cumpriu a decisão judicial e classificou-a como censura. Agora, Moraes ameaça com prisão a administradora da empresa, Rachel de Oliveira Villa Nova Conceição, caso a determinação não seja cumprida. O despacho também ordena o afastamento dela da direção da empresa e impõe uma multa diária de R$ 20 mil.
O Bloqueio do Dinheiro de Musk
O advogado João de Senzi, especializado em direito digital e proteção de dados, entrou com um pedido de bloqueio das contas bancárias de Elon Musk no Brasil. A justificativa é garantir as obrigações que o X ainda possui no país, especialmente, para com os clientes. Segundo o portal Metrópoles, a representante legal da empresa indicada por Musk, não responde aos chamados, dificultando a resolução das pendências.
Análise e Reflexões
A situação envolvendo o X, Elon Musk e Alexandre de Moraes tem implicações tanto legais quanto econômicas, todavia, levadas por um ãngulo sofista a um tom político, pelo empresário Elon Musk. A liberdade de expressão, a responsabilidade das plataformas digitais, para não permitirem crimes contra a democracia em suas páginas versus o papel do Judiciário, estão em guerra. Esta, para determinar que a liberdade expressão termina onde há incidência de crimes contra o indivíduo ou contra instituições. Há, também, questões finaceiras neste caso envolvendo os credores que buscam garantir seus direitos. Assim, o desfecho dessa disputa pode ter impactos significativos no futuro para as redes sociais no Brasil.