- por Marcos Gimenez
- on 22/10/2024
Dados autorrelatados do X revelam que Elon Musk cumpriu mais ordens judiciais e pedidos de remoção do governo do que os proprietários anteriores do site.
O titã da tecnologia teria atendido às exigências do Supremo Tribunal Federal (STF) brasileiro, culminando uma disputa de semanas que provocou um debate sobre a liberdade de expressão e o papel dos governos e grandes empresas de mídia social na moderação do discurso online.
Segundo o Financial Times, Musk recuou e cumpriu as ordens de um juiz brasileiro, nomeando um representante legal para o X. A plataforma também suspendeu várias contas citadas pelo tribunal por gerar desinformação e conteúdo extremista.
Essa medida veio após Musk se recusar repetidamente a remover as contas no final do mês passado, em uma briga altamente visível com o juiz do STF, Alexandre de Moraes. A intransigência de Musk levou ao bloqueio do X no Brasil, um país com 212 milhões de habitantes.
Além do bloqueio, Musk enfrentou multas por não cumprir a ordem e o congelamento de contas bancárias da Starlink, empresa de internet via satélite de Musk. Musk argumentou que a medida era ilegal sob a lei brasileira, mas Moraes afirmou que X e SpaceX, controladora da Starlink, faziam parte da mesma “unidade econômica”, com Musk desfrutando de 79% dos direitos de voto da SpaceX e 40% das ações da empresa.
A controvérsia levou Musk a trocar farpas publicamente com Moraes, que procurou reprimir o conteúdo de extrema direita e a desinformação relacionados às eleições presidenciais de 2022 no Brasil. Musk chegou a ameaçar publicar uma lista de crimes de Moraes e postou uma imagem, criada no fotoshop, do juiz na prisão, além de uma imagem de papel higiênico com o nome do juiz.
Finalmente, X anunciou que nomearia um representante legal oficial no sábado, uma exigência para fazer negócios sob a lei brasileira. A ordem de Moraes gerou um debate público sobre o papel dos governos na regulamentação das mídias sociais, com Musk repetidamente se referindo aos pedidos do Brasil como “censura”.
Apesar de se apresentar como defensor da liberdade de expressão, dados autorrelatados do X mostram que Musk cumpriu mais ordens judiciais e pedidos de remoção do governo do que os proprietários anteriores do site. Segundo a Forbes, “O Twitter tem cumprido mais de 80% dos pedidos do governo e dos tribunais para remover ou alterar o conteúdo desde que Elon Musk comprou a empresa, acima dos cerca de 50% antes de assumir”, refletindo uma discordância com as promessas do bilionário de limitar a censura política que, no caso do Brasil, trata-se de salvaguardar as instituições democráticas de ataques da extrema direita.
“O sistema de justiça brasileiro pode ter dado um sinal importante de que o mundo não é obrigado a tolerar a atitude de extrema-direita de Musk de vale tudo só porque ele é rico”, disse o presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva no mês passado, após o site ser banido no país.
Foto Destacada – Créditos: Fernado Tatagiba – https://www.flickr.com/photos/fernandotatagiba/6254162557
Foto de Sora Shimazaki: https://www.pexels.com/pt-br/foto/mesa-de-juizes-com-martelo-e-escalas-5669619/
Fonte:
Financial Times
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